Campanha de Solidariedade

Sobre a situação e estado de saúde da prisioneira política em Kirmanshah/Irã, Zeynep Celaliyan, Fevereiro de 201

Coleta de Assinaturas Pela Liberdade de Zeynep Celaliyan

Tradução: Comitê de Solidariedade aos Povos do Curdistão-RS.

Comunicado de CENI – Oficina de Mulheres Curdas pela Paz

Levantem suas vozes contra as políticas desumanas do regime iraniano!

Liberdade para todos e todas as prisioneiras políticas no Irã!

Condenamos as políticas desumanas do governo iraniano para os e as prisioneiras políticas curdas do Partido por uma Vida Livre (PJAK). Nós condenamos com toda nossa força o tratamento cruel realizado contra as mulheres prisioneiras políticas curdas, como Zeynep Celaliyan e todos os outros prisioneiros políticos que estão em uma situação similar. As políticas do regime iraniano destroem e eliminam todos os direitos humanos e os valores democráticos, e a todos e todas aquelas que querem continuar a lutar por esses valores.

O governo iraniano sistematicamente recorre às execuções como método de intimidação e castigo aqueles que estão comprometidos com os direitos democráticos e de liberdade. Desde a tortura, as sentenças de morte e execuções, o regime tenta erradicar indivíduos e grupos dentro da sociedade que resistem àquelas praticas tão desumanas e antidemocráticas. Como o regime busca destruir a dignidade das e dos prisioneiros por todos os meios, a crueldade e a natureza dos métodos de tortura nas prisões e o número de execuções têm aumentado alarmantemente.

Devido às condições desumanas e a tortura sofrida na prisão, recentemente, em novembro de 2014, 30 prisioneiros e prisioneiras políticas curdas realizaram uma greve de fome que durou 36 dias. Essa greve de fome chegou a chamar a atenção internacionalmente, e, mais uma vez, demonstrou novamente o cruel e desumano regime iraniano. Enquanto Oficina de Mulheres Curdas pela Paz (CENI,chamamos à solidariedade com a resistência das e dos prisioneiros políticos no Irã e pedimos explicitamente às organizações de direitos humanos e de mulheres que permaneçam em solidariedade conosco.

Mais preocupante ainda tem sido o aumento da violência e repressão contra as mulheres ativistas por parte do regime. Táticas muito conhecidas utilizadas contra as mulheres ativistas são a lapidação e a violação de mulheres a serem executadas. Esta tática é deliberadamente utilizada para envergonhar, desumanizar, brutalizar, e, aos olhos do religioso, destruir sua honra, para que desta maneira evitar que elas alcancem o “céu”. Em outras palavras, é ilegal executar virgens na República do Irã, então os guardas republicanos violam as detentas antes de executá-las.

Esse nível de brutalidade deliberada mesclado com a misoginia de Estado é uma política desumana. Sirin Elemhuli que foi executada em 9 de março de 2009 foi a segunda prisioneira política curda mulher a ser condenada a morte depois de Leyla Qasim em 1974. Reyhaneh Jabbari também foi executada em 2014 por ter se defendido, e no processo, matado seu estuprador. Mais recentemente, outra jovem mulher foi executada pelo uso de drogas.

Do mesmo modo, Zeynep Celaliyan foi presa em Kermanshah em 2008. Em um julgamento que foi uma farsa, que durou apenas poucos minutos e que não havia nenhum tipo de documentação legal e nem provas, sem a presença de um advogado Zeynep foi condenada a morte. Depois do clamor internacional e o ativismo das organizações de direitos humanos Curdas e internacionais, sua pena foi substituída para a de viver para sempre na prisão. Devido às intensas e prolongadas sessões de tortura que sofreu, a saúde de Zeynep Celaliyan está em condições críticas. Embora existam riscos agudos de cegueira, sangramentos internos, problemas intestinais e digestivos, é negado a ela todo tipo de tratamento médico.

Zeynep Celaliyan é um exemplo para todas as mulheres que, apesar de tão desumanas condições, não se rendem e se mantém leais às suas lutas pela libertação.

Como CENI – Oficina de Mulheres Curdas pela Paz e Representação Internacional do Movimento de Mulheres Curdas, chamamos todas as mulheres a participarem da nossa campanha pela liberdade de Zeynep Celaliyan.

A prisão de Zeynep Celaliyan e sua situação de saúde

Zeynep Celaliyan, uma mulher prisioneira política curda nascida em 1982 em Maku, cidade do Curdistão do Leste/Irã: Celaliyan é uma ativista política curda que dedicou sua vida aos direitos das mulheres e a participação das mulheres curdas na política. Ela estava especialmente comprometida em educar as mulheres jovens e mulheres politicamente, em um esforço por desafiar o sistema patriarcal e de dominação masculina nessa região. No momento de sua prisão, ela residia em Basur (Sur), parte do Iraque dominada por curdos. No entanto, Celaliyan costumava viajar pela fronteira até Rojhilat (Região curda do Irã), onde ela animava e desafiava mulheres a ganhar auto-consciência e a lutar pelos seus direitos. Seus esforços estavam profundamente centratos em desafiar o sexismo dentro da sociedade, não apenas por parte das mulheres curdas, mas sim por parte de todas as mulheres com as quais ela entrava em contato.

Em março de 2008, ela foi presa por oficiais do serviço secreto na cidade curda de Kermanshah, no nordeste do Irã. Ela foi posteriormente levada ao centro de detenção do Ministério de Inteligência em Kermanshah, também conhecido como a prisão de “Plaza Naft”. Ela foi mantida em custódia por investigação por mais de nove meses sem um julgamento, sem acesso a uma representação legal. Durante esse tempo a submeteram a severas torturas nas mãos dos agentes do serviço secreto, que desde então deixaram nela sofrimentos e padecimentos prolongados, incluindo sangramentos intestinais.

O Tribunal Revolucionário de Kermanshah finalmente conduziu um breve julgamento em 2009, sem nenhuma representação legal, nem investigação apropriada, no qual só durou poucos minutos. Zeynep foi acusada de “Moharebeh” (Inimiga de Deus) de acordo com a lei Islâmica. Baseada na escassa informação apresentada, o Supremo Tribunal de Teheráh confirmou a condenação à morte imposta a Zeynep Celaliyan em dezembro de 2009. No entanto, a acusação contra ela de ser “Moharebeh” foi imposta por ser supostamente membra do Partido por uma Vida Livre do Curdistão (PJAK) do movimento de libertação curdo. A República Islâmica utiliza esses termos para condenar as pessoas por atuar contra os interesses do regime ou por outros supostos “crimes” que de outra forma seria muito difícil dar a eles uma classificação legal para acusa-los.

À Zeynep Celaliyan se negou direitos básicos legais como a garantia de um julgamento justo e representação legal. A ela não se concedeu uma escuta justa ou imparcial, e se negou a oportunidade de examinar testemunhos contra ela ou de ter testemunhos a seu favor. A ela não foi oferecido nenhum advogado, nem processo de defesa apropriada durante seu breve julgamento. Além disso, ela foi continuamente submetida a brutais torturas e a violação de seus direitos básicos em cativeiro, como tendo deliberadamente negado o necessário tratamento médico.

Zeynep Celaliyan escreveu uma carta enviada às organizações de direitos humanos (a tradução para o inglês é de 26 de novembro de 2009):

“Eu sou uma mulher curda de vinte e sete anos que foi condenada a morte pela autoridade judicial do Irã por minhas atividades políticas. Logo que me deram a condenação a morte no ano passado, eu recorri a decisão, e meu caso foi revisado pelo Supremo Tribunal do Irã. No entanto, o Supremo Tribunal manteve a decisão do Tribunal de Primeira Instância e a condenação à morte.

Durante minha prisão, tenho estado em constante tortura e humilhação. Meu julgamento foi estruturado sem me fornecerem nenhuma representação legal, e depois de poucos minutos eu estava condenada a morte. Não me permitiram, nem me permitem agora ter um advogado. Meu caso e meu julgamento duraram apenas breves minutos. A Corte disse que eu era uma “Inimiga de Deus”, e que todos os inimigos de Deus merecem ser enforcados e executados. Todos os juízes entre os que estavam em meu julgamento votaram pela minha execução.

Eu perguntei à corte se podería ao menos dizer adeus à minha mãe. O juiz me silenciou e rejeitou meu pedido para ver minha mãe. Como não posso defender a mim mesma, eu os peço, a todas as advogadas, advogados, ativistas de direitos humanos e movimentos de mulheres para fazer campanha a meu favor e me apoiar. Necessito da sua ajuda.
Zeynep Celaliyan.”

Mais preocupante tem sido a falta de informação sobre a situação, seguridade, bem-estar e lugar de encarceramento de Celaliyan. Por exemplo, ela foi transferida da prisão de Dizel-Abad em Kermanshah à Seção 209 da notável Prisão Evin em Teerã sem que as pessoas relevantes sejam informadas, incluindo sua família e as organizações de direitos humanos envolvidos no caso. Quando Celaliyan foi transferida para a Prisão Evin, foi vários meses depois (em março de 2010) que sua localização foi revelada a seus amigos e simpatizantes. Mais preocupante, a Seção 209 da Prisão Evin é especificamente reservada para prisioneiros políticos, e está inteiramente sob a autoridade e controle dos serviços secretos e funcionários da inteligência. Um dia comum e corrente dentro da Seção 209 é de severas torturas físicas e psicológicas aos prisioneiros, incluindo confinamento solitário e extensos interrogatórios, práticas consideradas ilegais pelas leis internacionais. Como resultado desses tratamentos desumanos, Zeynep Celaliyan forçada a participar de uma confissão televisionada.

Durante esse período, Zeynep estava sob constantes ameaças de execução e outras formas de pressão. Sua inesperada transferência, na qual nem sua família nem amigos estavam conscientes nem informados a respeito, provocou sérias preocupações enquanto a sua seguridade e bem-estar. Mais alarmes foram ativados quando pouco depois de informados do seu lugar de detenção, quatro companheiros prisioneiros curdos da Prisão Evin, também acusados por ter cooperado com a PJAK, foram executados em 9 de maio de 2010. Depois de mais de cinco meses na Prisão Evin enfrentando torturas diárias, e depois de uma reunião com o Fiscal de Teerã, Celaliyan foi finalmente transferida novamente à Prisão de Kermanshah, para alivio de seus amigos e familiares. Devido a insistente pressão pública das organizações de direitos humanos curdas e ocidentais, a Suprema Corte do Irã reduziu a pena de morte de Zeynep pela condenação perpétua, no final de 2011.

Celaliyan é atualmente mantida no pavilhão de mulheres na prisão de Dizel-Abad em Kermanshah, onde o estado de sua saúde se deteriora rapidamente. A partir da negação ao acesso dos tratamentos médicos que necessita, grupos de direitos humanos envolvidos com o caso temem que o objetivo do regime era terminar com a pena de morte apenas para leva-la, eventualmente, à morte como resultado dos tratamentos recebidos e às condições desumanas que sofre na prisão.

As advogadas e advogados de Zeynep estão, atualmente, também sob sérias pressões para que não dêem nenhum tipo de declaração pública sobre as condições e o tratamento sob as quais sofre Zeynep, no qual é muitas vezes utilizado como tática pelo regime iraniano. À família de Zeynep tem sido consistentemente impedida a possibilidade de ter acesso a prisão e de visitá-la. Esse processo tem sido ainda pior também devido a grande distância entre a família de Zeynep e a localização da prisão. À sua família também tem sido impedido prover medicamentos básicos para melhorar sua condição. No entanto, aspectos de seus sofrimentos e pesares, incluída sua reduzida visão, poderíam ainda ser tratadas com o cuidado apropriado e mediante cirurgia. Até então, à Zeyneb tem sido negado todos os tratamentos que necessita como uma política deliberada projetada para realizar a sentença de morte original do regime iraniano como castigo contra as ativistas políticas curdas.

Carta Aberta de KJAR – Associação de Mulheres Livres do Curdistão Oriental

Queridas participantes da Conferência de Mulheres do Oriente Médio,

Durante todo o curso da história, o sistema de exploração colonial da modernidade capitalista tem buscado escravizar mulheres, crianças e a sociedade mediante a violência, o sexismo, o fundamentalismo religioso e o nacionalismo para garantir mais ganhos e manter seu poder. Contra esses Estados exploradores levantaram, nas nações exploradas, incontáveis resistências e insurreições. Ao longo dessas lutas históricas contra a injustiça e a desigualdade, as mulheres desempenharam consistentemente um papel subversivo significativo. Na história do Curdistão Oriental e Irã também as mulheres têm atuado como revolucionárias na luta pela liberdade.

As mulheres que resistem contra as práticas de opressão têm estado presente em numerosas vezes na luta de libertação do Curdistão. Atualmente, centenas de ativistas curdas se encontram em prisões ou exiladas. Apesar dessas duras circunstâncias, essas mulheres têm permanecido leais a seus objetivos revolucionários. Em 2008, por exemplo, uma revolucionária curda Sirin Elemhuli foi presa pelo Estado iraniano. Por mais de dois anos, ela foi submetida a brutais torturas e tratamentos desumanos. Ela foi, como muitas outras mulheres, detida pelo regime, privada de seu direito a uma defesa e um julgamento justo. Ela foi condenada a morte e executada em 9 de maio de 2010 na notável Prisão Evin. Hoje em dia, centenas de mulheres, como Sirin Elemhuli, que se recusaram a renunciar seus objetivos revolucionáros, permanecem encarceradas. Zeynep Celaliyan segue sendo uma dessas mulheres, presa em 2008, devido o seu compromisso com os movimentos de mulheres e com o povo curdo. Depois de ser condenada a morte, sua sentença foi reduzida a prisão perpétua. Por mais de 7 anos, Zeynep tem sofrido torturas. Contra esses tratamentos, ela repedidamente tem feito greves de fome.

Em uma carta, Zeynep Celaliyan declarou:

“Meu nome é Zeynep Celaliyan. Eu sou da cidade de Mako. Sou uma mulher curda de 31 anos de idade sob presídio político. Minha condenação a morte foi confirmada pela Corte Revolucionária Iraniana. Devido a severas torturas durante meu encarceramento, agora sofro de vários problemas de saúde e enfermidades crônicas. A situação da minha saúde, assim como minhas condições de vida, são extremamente insuportáveis. Quando fui condenada a morte, não permitiram a mim ter um advogado, e o julgamento durou uns poucos minutos.

A mim disseram simplesmente que “tu é uma inimiga de Deus. Este é o porquê de deveres ser executada”. Pedi ao fiscal que me permitisse ver minha mãe pela última vez antes da minha execução. Meu pedido foi negado. Me disseram para ficar em silêncio e calar a boca. Mais tarde, a condenação à morte foi alterada para a perpétua. Mas desde então, tenho sido submetida a severas e incontáveis torturas, o que me levou a entrar em greve de fome repetidas vezes como protesto a essa situação. Essas cruéis e brutais torturas me têm deixado sofrendo de diversos e sérios problemas de saúde.

Além disso, devido aos golpes na cabeça durante as torturas, sofro de insuportáveis dores de cabeça. Perdi a vista de um olho, enquanto estou lentamente perdendo a vista do outro. Também estou sofrendo de fortes dores em meus rins, e devido à pressão psicológica e as continuas greves de fome meus problemas digestivos estão piorando rapidamente. “A combinação desses problemas de saúde causam excessivas dores e sofrimentos.”

Apesar de todas essas questões de saúde documentadas, incluindo a rápida perda de visão, dos problemas nos rins e digestivos resultantes da experimentação das mais severas torturas, à Zeynep se há negado o acesso ao tratamento médico e a assistência. As autoridades da Prisão de Kermanshah tem constantemente negado todo o tratamento médico como os exames físicos, apesar dos sérios problemas de saúde.

Necessitamos assinalar essa realidade no seguinte modo: Apesar do trato cruel e desumano que ela sofreu na prisão, Zeynep Celaliyan se tem mantido firme e inabalavelmente leal aos seus objetivos humanitários, à sua ideologia e particularmente à luta pelos direitos das mulheres. As autoridades do Estado e da prisão têm tentando repetidas vezes, pela força e pressionando, que Zeynep renuncie a sua posição política e demonstre seu arrependimento. Essas pressões e violações aos direitos humanos têm fracassado nos seus objetivos, e Zeynep mantém firme sua resistência apesar dessas circunstâncias tão desvantajosas. O regime iraniano, como forma de maior deslegitimação do papel político e identidade de Zeynep, tem negado vê-la como uma prisioneira política, portanto impuseram a ordem religiosa de “inimiga de Deus” como sua sentença.

Até hoje não há evidências para a condenação contra Zeyneo Celaliyan. Não há evidências que a incriminem por ter participado de atividades militares nem armadas, e as acusações contra ela não têm nenhuma base jurídica. Apesar de ser signatário da Convenção de Direitos Humanos, Irã continua dando um tratamento desumano e sem apego aos mais básicos direitos humanos às e aos prisioneiros políticos. Inclusive, o regime continua negando o direito à defesa das e dos detentos, impondo severas torturas, castigos injustos e extrajudiciais, isolamento do mundo exterior, retenções deliberadas da informação e negação das visitas por parte das famílias e advogados, atos que são todos violadores da Convenção de Direitos Humanos.

Fazemos um chamado a todas participantes da Conferência de Mulheres do Oriente Médio, pessoas, organizações de mulheres, fundações e movimentos, e ativistas de direitos humanos para apoiar a causa de Zeynep Celaliyan. Mais importante, é essencial que o regime iraniano seja pressionado para fornecer tratamento médico imediato para salvar a vida de Zeynep e de outras e outros que sofrem de uma situação similar. E isso requer ativismo e pressão imediata de todas e todos que estão conscientes do caso de Zeynep. Nós esperamos que para a liberdade de Zeynep Celaliyan e outras prisioneiras políticas que sofrem de situações similares, os participantes dessa conferência adotaram a decisão coletiva de começar uma luta comum. Nós pedimos que, para a liberação das prisioneiras e prisioneiros do Irã que enfrentam execuções e todas e todos aqueles que são submetidos a severas torturas, uma luta comum é uma luta pela paz, pelo tratamento humano e métodos correspondentes e práticas legais que se encontram explicidamente nas convenções internacionais.

(KJAR – Associação de Mulheres Livres do Curdistão Oriental)

Nós precisamos de tratamento médico imediato para Zeynep Celaliyan, assim como sua libertação e a libertação de todos e todas as prisioneiras políticas.

Assassinato, prisão e tortura de ativistas de direitos humanos é algo que acontece cotidianamente dentro do regime iraniano. Semelhantes políticas são respostas inaceitáveis, condenadas por todas as organizações de direitos humanos e pelas convenções internacionais. Esses tratamentos desumanos são planejados para conseguir silêncio e prevenir que as ativistas políticas levantem suas demandas de reforma política em pró da democracia e direitos das mulheres. No entanto, esse tipo de política não tem conseguido, nem conseguirá fazer retroceder àquelas que creem nos direitos humanos e na democracia de poder falar. Apesar da certeza de enfrentar severas torturas, encarceramentos e penas de morte, essas políticas não nos impedirão de mantermos em luta por nossos direitos como mulheres, nossas demandas de direitos para as mulheres e a coexistência democrática de diversos grupos etno-religiosos não são negociáveis.

As mulheres que enfrentam e resistem a regimes opressivos e práticas desumanas se convertem em símbolos de resistência, por isso que são brutalmente silenciadas. Como Zeynep Celaliyan nos tem mostrado, apesar da extensa e brutal tortura diária, ela se tem mantido inflexivelmente persistindo em sua postura por uma vida digna enquanto mulher curda. Sua resistência e força inflexível diante das tremendas injustiças insuportáveis, serve para fortalecer nossa vontade coletiva de resistir às políticas desumanas do regime iraniano; e de resistir e lutar por um sistema democrático na qual a liberdade de ativistas como Zeynep Celaliyan e outras prisioneiras políticas seja possível.

Nós fazemos um chamado de urgência ao Comitê de Prevenção à Tortura (CPT), à União Europeia, às Nações Unidas, a todas as instituições internacionais, as forças democráticas, as e os ativistas de direitos humanos, aos meios de comunicação e opinião pública para fazer pressão diplomática direta. É também essencial organizar uma delegação internacional de especialistas para visitar Zeynep Celaliyan com o propósito de prover acesso imediato aos tratamentos médicos que necessita para salvar sua vida.

Nós chamamos à comunidade internacional a exercer pressão e falar ativamente contra o regime iraniano para que pare suas políticas desumanas contra as e os prisioneiros políticos. É essencial que as organizações de direitos humanos nos mantenham firme em solidariedade e luta conjunta para liberar as e os prisioneiros políticos, e assim fazer nossa contribuição aos valores democráticos e aos direitos humanos.